Câmara de Santo Antônio de Pádua

Informações da Sessão Solene: por Assessoria de Comunicação — publicado 01/08/2022 — última modificação 02/08/2022 19h34
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Instrução Normativa: por Assessoria de Comunicação — publicado 06/08/2024
Localizado em Leis / Instrução Normativa / Exercício de 2024
Instrução Normativa: por Assessoria de Comunicação — publicado 06/08/2024
Localizado em Leis
L E I Nº.3.931, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 19/02/2026 19h52
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Exercício de 2018
L E I Nº.3.931, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 19/02/2026 19h53
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Legislativa Ordinária no dia 01 de Setembro de 2021: por Assessoria de Comunicação — publicado 12/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Acesso à Informação (nº 12.527): por Assessoria de Comunicação — publicado 30/11/2020
Localizado em Leis
Lei dos Fogos de Artífio: por Assessoria de Comunicação — publicado 27/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024 — última modificação 22/07/2024 20h42
Regulamentação e Designação do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais
Localizado em Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 234 235 236 [237] 238 239 240 ... 314

Resultado da busca