Resultado da busca por lei

229 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Sessão Legislativa Ordinária, realizada no dia 9 de agosto de 2021
por Assessoria de Comunicação publicado 10/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Legislativa Ordinária dia 16 de agosto de 2021
por Assessoria de Comunicação publicado 17/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Legislativa Ordinária dia 18 de agosto de 2021
por Assessoria de Comunicação publicado 19/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária 10 de Março de 2021
por Assessoria de Comunicação publicado 15/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária, 16 de maio de 2022
por Assessoria de Comunicação publicado 23/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Solene de Posse realizado no dia 1 de janeiro de 2022
por Assessoria de Comunicação publicado 04/01/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Solicitação de Atualização do Site e do e-SIC da Câmara de Santo Antônio de Pádua
por ${author} última modificação 12/04/2024 01h21
Prezados, Escrevo para expressar minha preocupação com a falta de atualização adequada das informações no site da Câmara de Santo Antônio de Pádua e no Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), onde há solicitações pendentes desde 2022. Como cidadão, acredito que é crucial ter acesso a informações atualizadas e precisas sobre as atividades do nosso município. A Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados1. Portanto, solicito que as informações sejam atualizadas de maneira adequada e regular tanto no site quanto no e-SIC. Agradeço antecipadamente por sua atenção a esta questão e aguardo uma resposta oportuna. Atenciosamente.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de ofício
por ${author} última modificação 26/04/2022 18h33
Boa noite!! Solicito o oficio ou documento pertinente do executivo para a criação de novas vagas do ultimo concurso realizado. A lei aprovada cujo numero é 3.973, de 02 de setembro de 2019.
Localizado em Ouvidoria
Transparência
por Interlegis última modificação 22/08/2022 13h37
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.