Câmara de Santo Antônio de Pádua

Carta de Serviços: por Assessoria de Comunicação — publicado 24/07/2024 — última modificação 24/07/2024 19h41
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Lei que obrigado a colocação de bloqueadores de ar: por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024 — última modificação 22/07/2024 21h45
Bom dia não sou do município de Pádua mas acompanho política da Região sou do Município de Carmo e gostaria de se possível enviar a Lei que foi criada para obrigar a empresa de águas a instalar bloqueador de ar , grato por sua atenção esterno minhas considerações. Marcos (22)988354774
Localizado em Ouvidoria
Solicitação de Atualização do Site e do e-SIC da Câmara de Santo Antônio de Pádua: por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024 — última modificação 22/07/2024 21h44
Prezados, Escrevo para expressar minha preocupação com a falta de atualização adequada das informações no site da Câmara de Santo Antônio de Pádua e no Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), onde há solicitações pendentes desde 2022. Como cidadão, acredito que é crucial ter acesso a informações atualizadas e precisas sobre as atividades do nosso município. A Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados1. Portanto, solicito que as informações sejam atualizadas de maneira adequada e regular tanto no site quanto no e-SIC. Agradeço antecipadamente por sua atenção a esta questão e aguardo uma resposta oportuna. Atenciosamente.
Localizado em Ouvidoria
Previsão de Concurso: por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024 — última modificação 22/07/2024 21h41
Prezado Setor de Comunicação, Nós do Estratégia Concursos, de acordo com as prerrogativas constantes na Lei Federal nº 12.527/2011 e na Lei Federal nº 13.709/2018, solicitamos informações sobre os próximos concursos públicos a serem promovidos pelo município. Informações Relevantes: 1. Existe um planejamento para a realização de novos Concursos Públicos ou Processos Seletivos Simplificados? Caso haja, quais áreas e/ou órgãos municipais serão abrangidos? 2. Há previsão do quantitativo de vagas e de quais seriam os cargos? 3. Qual a faixa salarial e os benefícios previstos para os cargos a serem ofertados? Agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Fábia Oliveira - Equipe de Pesquisas
Localizado em Ouvidoria
Solicitação de ofício: por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024
Boa noite!! Solicito o oficio ou documento pertinente do executivo para a criação de novas vagas do ultimo concurso realizado. A lei aprovada cujo numero é 3.973, de 02 de setembro de 2019.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024 — última modificação 22/07/2024 20h42
Regulamentação e Designação do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais
Localizado em Transparência
RESOLUÇÃO Nº.075-2023 - ORÇAMENTO DA CAMARA PARA 2024.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 16/05/2024 21h13
Localizado em Leis / Resoluções aprovadas / Exercício de 2023
RESOLUÇÃO Nº.002-2023 - TRANSMISSÃO SESSÕES CAMARA.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 16/05/2024 21h11
Localizado em Leis / Resoluções aprovadas / Exercício de 2023
RESOLUÇÃO Nº.074-2022 - ORÇAMENTO DA CAMARA PARA 2023.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 16/05/2024 21h09
Localizado em Leis / Resoluções aprovadas / Exercício de 2022

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