Resultado da busca por lei

347 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document TERMODEREFERNCIA3.docx
por Setor de Compras e Licitações — última modificação 04/02/2025 17h47
Localizado em Banco de Arquivos
Arquivo Decreto Legislativo Nº 004 de 30 de Setembro de 2021
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/10/2021 21h18
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
História
por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/05/2019 13h42
Localizado em Sobre a Câmara
COVID-19: DECRETO LEGISLATIVO SUSPENDE SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÃO DE COMISSÕES POR PRAZO INDETERMINADO
por Assessoria de Comunicação — publicado 24/03/2020 — última modificação 24/03/2020 17h09
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Office Word 2007 XML document TERMODEREFERNCIA4.docx
por Setor de Compras e Licitações — última modificação 06/02/2025 16h24
Localizado em Banco de Arquivos
Arquivo Office Word 2007 XML document copy_of_TERMODEREFERNCIA4.docx
por Setor de Compras e Licitações — última modificação 06/02/2025 16h24
Localizado em Banco de Arquivos
Sessão Legislativa Ordinária dia 18 de agosto de 2021
por Assessoria de Comunicação — publicado 19/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PRESTAODECONTASANUALDEGESTOEXERCCIO2023.pdf
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/06/2025 19h05
Localizado em Banco de Arquivos
Arquivo PDF document PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO- EXERCÍCIO 2023.pdf
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/06/2025 19h07
Localizado em Transparência / … / PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO TCE/RJ / Exercício de 2023
Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 05 de abril de 2023
por Assessoria de Comunicação — publicado 06/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35