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História
por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/05/2019 13h42
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Office Word 2007 XML document INDICAÇÃO 20-03-2024 Vereadora Eliana Blanc de Souza.docx
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 21h54
Localizado em Leis / Indicação / Exercício de 2024
Índice de Transparência
por Assessoria de Comunicação — publicado 17/05/2019 — última modificação 09/07/2019 20h00
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei de Acesso à Informação (nº 12.527)
por Assessoria de Comunicação — publicado 30/11/2020
Localizado em Leis
Lei dos Fogos de Artífio
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024 — última modificação 22/07/2024 20h42
Regulamentação e Designação do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais
Localizado em Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021
por Assessoria de Comunicação — publicado 12/05/2025
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Arquivo PDF document LEI Nº.4.160 -2022- FIXA PISO SALARIAL dos servidores legislativo_.pdf
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 20h14
Localizado em Leis / Atos Oficiais / Exercício de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº.4.161-2022 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO LEGISLATIVO.pdf
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 20h14
Localizado em Leis / Atos Oficiais / Exercício de 2022
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