Câmara de Santo Antônio de Pádua

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.013 - 2017 - ALTERA O § 6º DO ARTIGO 103.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 20h26
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Exercício de 2017
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.012 - 2015 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 20h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Exercício de 2015
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.016 - 2021- ELEIÇAO MESA DIRETORA - DEZEMBRO.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 20h27
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Exercício de 2021
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.006 - 2002.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 20h22
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Exercício de 2002
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.010 - 2011.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 20h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Exercício de 2011
FAQ: por Assessoria de Comunicação — publicado 18/05/2019 — última modificação 30/11/2020 11h04 — registrado em: Assessoria de Comunicação
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua.
História: por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/05/2019 13h42
Localizado em Sobre a Câmara
INDICAÇÃO 20-03-2024 Vereadora Eliana Blanc de Souza.docx: por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 21h54
Localizado em Leis / Indicação / Exercício de 2024
Índice de Transparência: por Assessoria de Comunicação — publicado 17/05/2019 — última modificação 09/07/2019 20h00
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei de Acesso à Informação (nº 12.527): por Assessoria de Comunicação — publicado 30/11/2020
Localizado em Leis

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