Resultado da busca por lei

351 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Contratações Diretas - Lei 14133-21
por Assessoria de Comunicação publicado 08/02/2024 última modificação 08/02/2024 19h22
Dispensa de Licitação
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
COVID-19: DECRETO LEGISLATIVO SUSPENDE SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÃO DE COMISSÕES POR PRAZO INDETERMINADO
por Assessoria de Comunicação publicado 24/03/2020 última modificação 24/03/2020 17h09
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020
por Assessoria de Comunicação publicado 01/01/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo Nº 003 de 25 de Março de 2021
por Assessoria de Comunicação última modificação 01/10/2021 21h24
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021
por Assessoria de Comunicação publicado 25/03/2021 última modificação 25/03/2021 18h57
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 30 de setembro de 2021
por Assessoria de Comunicação publicado 01/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo Nº 004 de 30 de Setembro de 2021
por Assessoria de Comunicação última modificação 01/10/2021 21h18
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020
por Assessoria de Comunicação publicado 01/01/2021 última modificação 07/02/2021 18h26
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Noticias Legislativas
Dispensa de Licitação
por Assessoria de Comunicação publicado 16/10/2024 última modificação 05/02/2025 21h09
Divisão de Compras, Contratos e Licitações Entre em contato através dos telefones (22) 9.9800-1747, das 13:00h às 17:00h. Ou nos envie uma mensagem através do email: setordecompras@santoantoniodepadua.rj.leg.br Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratações Diretas - Lei 14133-21
Arquivo PDF document EMENDA À LEI ORGÂNICA LOM Nº.001-1996.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 05/08/2024 20h19
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Exercício de 1996