{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "14444109700", "creation_date": "2022-10-28T10:26:36-02:00", "description": "Ola , bom dia, \r\n\r\nVenho solicitar sua aten\u00e7\u00e3o a este assunto que j\u00e1 n\u00e3o d\u00e1 mais para esperar.\r\nOs animais de rua est\u00e3o literalmente perecendo , e tamb\u00e9m est\u00e3o colocando em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, pois correm atras de motos , causando transtorno no tr\u00e2nsito e acarretando acidentes.\r\nPrecisamos urgentemente de uma a\u00e7\u00e3o para retirar todos cachorros da rua, n\u00e3o h\u00e1 como ficar do jeito que est\u00e1. Queremos uma solu\u00e7\u00e3o que realmente funcione e vejamos resultado em poucos dias, pois a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 extremamente agravada.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-10-28T10:26:36-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "121271134", "title": "SEGURAN\u00c7A PUBLICA", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20221028102636" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "21013092708", "creation_date": "2026-02-24T14:28:51-03:00", "description": "Casa abandonada \r\nMato alto \r\nBichos perigosos \r\nDengue", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2026-02-24T14:28:51-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "Vitoria belgone de Oliveira", "title": "Queria fazer uma denuncia aqui no distrito de marangatu Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua pois tem uma casa abandonada cheios de bicho , muito mato alto , provavelmente tem dengue , e eu estou gr\u00e1vida j\u00e1 falei com os donos mais nada se resolveu, obrigado!", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20260224142851" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "05585219758", "creation_date": "2023-08-31T11:04:40-03:00", "description": "GOSTARIA DE SOLICITAR AS INDICA\u00c7\u00d5ES E REQYERIMENTOS REFERENTES AO ANO DE 2023", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-08-31T11:04:40-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "128972619", "title": "indica\u00e7\u00f5es e requerimento do ano de 2023", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20230831110440" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06951845719", "creation_date": "2024-07-31T16:25:40-03:00", "description": "Boa tarde,\r\nSou Rosangela Papa, arquiteta do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro. \r\nAtrav\u00e9s da lei n.\u00ba 3.425 de 20 de Outubro de 2011, a Prefeitura de P\u00e1dua doa 4.249,99m\u00b2 para nossa futura sede, tudo na forma da Planta Topogr\u00e1fica que faz parte integrante da lei. \r\nTodas as c\u00f3pias que temos arquivadas est\u00e3o com as cotas ileg\u00edveis. Como precisamos retificar as metragens do lote, precisamos ter acesso a planta original e a visualiza\u00e7\u00e3o dessas cotas leg\u00edveis.\r\n\r\nExiste a possibilidade de termos acesso a uma c\u00f3pia leg\u00edvel ou o envio de c\u00f3pia f\u00edsica desta planta?\r\n\r\nObrigada desde j\u00e1.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-01-28T14:24:40-02:00", "responses": [ { "creator": "fernandofii", "date": "2026-01-28T14:24:13.813257", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "resposta enviada por e-mail..." }, { "creator": "fernandofii", "date": "2026-01-28T14:24:40.498735", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "resposta enviada por e-mail..." } ], "review_state": "resolved", "rg": "097068670", "title": "Lei n.\u00ba 3.425 de 20 de Outubro de 2011,", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20240731162540" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "6548769756", "creation_date": "2026-03-21T02:22:32-03:00", "description": "Lei Federal n\u00ba 8.112/1990, que rege os servidores da Uni\u00e3o.\r\nEla n\u00e3o pode ter um MEI!\r\n\r\nUma funcion\u00e1ria p\u00fablica da prefeitura de santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua insiste em manter um MEI para funcionar um boteco risca faca contra a regula\u00e7\u00e3o federal. \r\nEla tem arrumado problema em toda cidade de Aperib\u00e9!\r\n\r\nTrata-se da funcion\u00e1ria ROSIMERI GOMES INEZ, concursada na secretaria municipal de Sa\u00fade de P\u00e1dua !\r\nSegue o n\u00famero do MEI dela : 60.695.978/0001-47\r\n \r\nEssa den\u00fancia est\u00e1 sendo enviada para o minist\u00e9rio p\u00fablico, TCE e todos outros \u00f3rg\u00e3os competentes!", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2026-03-21T02:22:32-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "154345768", "title": "Funcion\u00e1ria Batman", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20260321022232" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "43949959491", "creation_date": "2023-01-04T09:21:10-02:00", "description": "Ol\u00e1, Gestores e Gestoras Municipais. \r\n\r\nInformamos que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (SEB/MEC), em parceria com o Laborat\u00f3rio de Intelig\u00eancia P\u00fablica da Universidade de Bras\u00edlia (PILab/UnB), est\u00e1 tentando entrar com contato com o(a) Prefeito(a) e o(a) Secret\u00e1rio(a) Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do seu Munic\u00edpio via telefone, WhatsApp e e-mail, mas sem sucesso at\u00e9 o momento.\r\n O intuito do contato \u00e9 falar a respeito da \u201cSala de Gest\u00e3o e Governan\u00e7a da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Brasil\u201d, uma sala situacional, sem custo para o munic\u00edpio, que visa melhorar o processo de comunica\u00e7\u00e3o e propor novas alternativas para que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica esteja cada vez mais fortalecida. O objetivo do projeto \u00e9 oferecer a 3.000 (tr\u00eas mil) munic\u00edpios um modelo de gest\u00e3o e governan\u00e7a que possa estabelecer um processo de comunica\u00e7\u00e3o entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB/MEC) e as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o por meio do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Governan\u00e7a Baseado em Custos (SICGESP), que poder\u00e1 ser alimentado com as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de cada Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de forma mensal. Dessa forma, os Gestores e Gestoras Municipais passar\u00e3o a ter acesso a relat\u00f3rios de gest\u00e3o e governan\u00e7a que poder\u00e3o subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas e a tomada de decis\u00e3o, ao mesmo tempo que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (SEB/MEC) poder\u00e1 estabelecer pol\u00edticas nacionais mais assertivas.\r\nOs munic\u00edpios que desejarem realizar ades\u00e3o ao projeto poder\u00e3o realizar no site https://www.projetosalasebunb.com.br/, no qual tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas. Ao acess\u00e1-lo, o usu\u00e1rio encontra, ainda, a indica\u00e7\u00e3o de uma conta no WhatsApp, vinculada ao n\u00famero +55 (61) 9 8274-6800, disponibilizada exclusivamente para tirar d\u00favidas t\u00e9cnicas sobre o Sala de Gest\u00e3o e Governan\u00e7a da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Brasil. Destaca-se que esse \u00e9 o principal mecanismo de comunica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios participantes do projeto com especialistas na tem\u00e1tica abordada nele. Eventuais esclarecimentos adicionais, n\u00e3o obtidos por meio da rede social citada anteriormente, podem ser solicitados pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico: cgge@mec.gov.br.\r\nCaso seu Munic\u00edpio n\u00e3o deseje realizar ades\u00e3o, solicito que encaminhe para este e-mail como resposta um Of\u00edcio assinado pelo(a) Prefeito(a) ou Secret\u00e1rio(a) Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informando que o Munic\u00edpio n\u00e3o far\u00e1 ades\u00e3o com uma breve exposi\u00e7\u00e3o dos motivos que cite o OF\u00cdCIO N\u00ba 2777/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, dispon\u00edvel em https://projetosalasebunb.com.br/oficiomec .\r\nNos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\nPor favor, acusar recebimento deste e-mail.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSecretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (SEB/MEC)\r\nLaborat\u00f3rio de Intelig\u00eancia P\u00fablica da Universidade de Bras\u00edlia (PILab/UnB)", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-01-04T09:21:10-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "4374753", "title": "Sala de Gest\u00e3o e Governan\u00e7a da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20230104092110" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "48285994791", "creation_date": "2025-02-27T16:26:10-03:00", "description": "Gostaria de saber quando ser\u00e3o convocados os candidatos aprovados do concurso da c\u00e2mara ? J\u00e1 tem uma previs\u00e3o?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-03-13T21:10:44-03:00", "responses": [ { "creator": "fernandofii", "date": "2025-03-13T21:09:45.306852", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa Tarde!\r\nseque o link do Decreto 002/2025\r\n\r\nhttps://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/concursos/decreto-de-convocacao-de-candidatosaprovados-no-002-de-12-de-marco-2025.pdf/view" } ], "review_state": "resolved", "rg": "132798976", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o do concurso da C\u00e2mara", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20250227162610" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "07700514720", "creation_date": "2021-08-30T18:52:41-03:00", "description": "teste", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2024-07-22T21:30:02-03:00", "responses": [ { "creator": "fernandofii", "date": "2021-08-30T19:35:50.882852", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "aceita" }, { "creator": "fernandofii", "date": "2021-08-30T19:36:33.782039", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "tramitando" }, { "creator": "fernandofii", "date": "2021-08-30T19:37:28.612476", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Resolvido" }, { "creator": "fernandofii", "date": "2024-07-22T21:30:02.142693", "id": 4, "review_state": "Resolved", "text": "resposta teste" } ], "review_state": "pending", "rg": "112060215", "title": "teste", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/tecrj/ouvidoria/20210830185241" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "15319128770", "creation_date": "2022-04-26T18:33:54-03:00", "description": "Boa noite!! \r\n Solicito o oficio ou documento pertinente do executivo para a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas do ultimo concurso realizado. \r\nA lei aprovada cujo numero \u00e9 3.973, de 02 de setembro de 2019.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-07-22T21:39:02-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "235700192", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de of\u00edcio", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/tecrj/ouvidoria/20220426183354" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "14444109700", "creation_date": "2022-10-28T10:26:36-02:00", "description": "Ola , bom dia, \r\n\r\nVenho solicitar sua aten\u00e7\u00e3o a este assunto que j\u00e1 n\u00e3o d\u00e1 mais para esperar.\r\nOs animais de rua est\u00e3o literalmente perecendo , e tamb\u00e9m est\u00e3o colocando em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, pois correm atras de motos , causando transtorno no tr\u00e2nsito e acarretando acidentes.\r\nPrecisamos urgentemente de uma a\u00e7\u00e3o para retirar todos cachorros da rua, n\u00e3o h\u00e1 como ficar do jeito que est\u00e1. Queremos uma solu\u00e7\u00e3o que realmente funcione e vejamos resultado em poucos dias, pois a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 extremamente agravada.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-10-28T10:26:36-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "121271134", "title": "SEGURAN\u00c7A PUBLICA", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/tecrj/ouvidoria/20221028102636" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "43949959491", "creation_date": "2023-01-04T09:21:10-02:00", "description": "Ol\u00e1, Gestores e Gestoras Municipais. \r\n\r\nInformamos que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (SEB/MEC), em parceria com o Laborat\u00f3rio de Intelig\u00eancia P\u00fablica da Universidade de Bras\u00edlia (PILab/UnB), est\u00e1 tentando entrar com contato com o(a) Prefeito(a) e o(a) Secret\u00e1rio(a) Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do seu Munic\u00edpio via telefone, WhatsApp e e-mail, mas sem sucesso at\u00e9 o momento.\r\n O intuito do contato \u00e9 falar a respeito da \u201cSala de Gest\u00e3o e Governan\u00e7a da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Brasil\u201d, uma sala situacional, sem custo para o munic\u00edpio, que visa melhorar o processo de comunica\u00e7\u00e3o e propor novas alternativas para que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica esteja cada vez mais fortalecida. O objetivo do projeto \u00e9 oferecer a 3.000 (tr\u00eas mil) munic\u00edpios um modelo de gest\u00e3o e governan\u00e7a que possa estabelecer um processo de comunica\u00e7\u00e3o entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB/MEC) e as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o por meio do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Governan\u00e7a Baseado em Custos (SICGESP), que poder\u00e1 ser alimentado com as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de cada Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de forma mensal. Dessa forma, os Gestores e Gestoras Municipais passar\u00e3o a ter acesso a relat\u00f3rios de gest\u00e3o e governan\u00e7a que poder\u00e3o subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas e a tomada de decis\u00e3o, ao mesmo tempo que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (SEB/MEC) poder\u00e1 estabelecer pol\u00edticas nacionais mais assertivas.\r\nOs munic\u00edpios que desejarem realizar ades\u00e3o ao projeto poder\u00e3o realizar no site https://www.projetosalasebunb.com.br/, no qual tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas. Ao acess\u00e1-lo, o usu\u00e1rio encontra, ainda, a indica\u00e7\u00e3o de uma conta no WhatsApp, vinculada ao n\u00famero +55 (61) 9 8274-6800, disponibilizada exclusivamente para tirar d\u00favidas t\u00e9cnicas sobre o Sala de Gest\u00e3o e Governan\u00e7a da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Brasil. Destaca-se que esse \u00e9 o principal mecanismo de comunica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios participantes do projeto com especialistas na tem\u00e1tica abordada nele. Eventuais esclarecimentos adicionais, n\u00e3o obtidos por meio da rede social citada anteriormente, podem ser solicitados pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico: cgge@mec.gov.br.\r\nCaso seu Munic\u00edpio n\u00e3o deseje realizar ades\u00e3o, solicito que encaminhe para este e-mail como resposta um Of\u00edcio assinado pelo(a) Prefeito(a) ou Secret\u00e1rio(a) Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informando que o Munic\u00edpio n\u00e3o far\u00e1 ades\u00e3o com uma breve exposi\u00e7\u00e3o dos motivos que cite o OF\u00cdCIO N\u00ba 2777/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, dispon\u00edvel em https://projetosalasebunb.com.br/oficiomec .\r\nNos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\nPor favor, acusar recebimento deste e-mail.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSecretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (SEB/MEC)\r\nLaborat\u00f3rio de Intelig\u00eancia P\u00fablica da Universidade de Bras\u00edlia (PILab/UnB)", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-01-04T09:21:10-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "4374753", "title": "Sala de Gest\u00e3o e Governan\u00e7a da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/tecrj/ouvidoria/20230104092110" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "055.852.197-58", "creation_date": "2023-05-09T15:08:42-03:00", "description": "Quais os duas e hor\u00e1rios de sess\u00e3o?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-05-09T15:08:42-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "12897261-9", "title": "Sess\u00e3o", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/tecrj/ouvidoria/20230509150842" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "502304468772", "creation_date": "2023-07-14T10:04:17-03:00", "description": "RELATO DA DEN\u00daNCIA:\r\n\r\nCom efeito, entende-se que a comunica\u00e7\u00e3o de qualquer il\u00edcito aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos \u00e9 direito constitucional de todo cidad\u00e3o, de acordo com o artigo 5\u00ba, inciso XXXIV, letra a que prev\u00ea: \"s\u00e3o a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas, o direito de peti\u00e7\u00e3o aos Poderes P\u00fablicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder\".\r\nPois bem, ocorre que no dia 18/01/2022, a motocicleta utilizada pela guarda municipal placa: KQY8586 (HONDA/NXR160 BROS ESD) recebeu 03 multas (autos de infra\u00e7\u00f5es: C34372208, C34372209 e C34372210), no endere\u00e7o Pra\u00e7a Pereira Lima n\u00ba. 40, por \"DIRIGIR VEICULO COM CNH DE CATEGORIA DIFERENTE DA DO VEICULO\", o que j\u00e1 seria um esc\u00e2ndalo\ud83d\ude12 , visto que se o condutor n\u00e3o possui CNH da categoria n\u00e3o deveria pilotar a motocicleta, por\u00e9m os absurdos v\u00e3o al\u00e9m, j\u00e1 que a moto era conduzida pela Sra. ADRIELE BRAGA BATAL DA SILVA, CNH: 5186732010, CPF: 11649071744, que N\u00c3O \u00c9 SERVIDORA DA GUARDA MUNICIPAL, NEM DE QUALQUER OUTRO \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICO DA PREFEITURA DE P\u00c1DUA\ud83e\udd37\u200d\u2642\ufe0f . \r\nPodemos verificar que a conduta acima \u00e9 contra a lei, uma vez que o Art. 37, do dispositivo constitucional determina que, dentre os princ\u00edpios a serem obedecidos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, est\u00e3o o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, sendo certo que narrativa dos fatos percebe-se claramente a ocorr\u00eancia da viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o, podendo, facilmente, serem caracterizados crimes de responsabilidade pelo uso indevido de bens p\u00fablicos em proveito pr\u00f3prio ou alheio, conforme determina o Decreto-Lei n\u00b0 201/1967:\r\nArt. 1\u00b0 S\u00e3o crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judici\u00e1rio, independentemente do pronunciamento da C\u00e2mara dos Vereadores:\r\n1- Apropriar-se de bens ou rendas p\u00fablicas, ou desvia-los em proveito pr\u00f3prio ou alheio: Il- utilizar-se, indevidamente, em proveito pr\u00f3prio ou alheio, de bens, rendas ou servi\u00e7os p\u00fablicos:\r\n\u00a7 1\u00ba Os crimes definidos neste artigo s\u00e3o de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica punidos os dos itens I e II, com a pena de reclus\u00e3o de dois a dez anos e os demais com a pena de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a tr\u00eas anos,\r\n12\u00ba A condena\u00e7\u00e3o definitiva em qualquer dos crimes definidos neste artigo acarreta a perda de cargo e a inabilita\u00e7\u00e3o pelo prazo de cinco anos para c exerc\u00edcio de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica eletivo de nomea\u00e7\u00e3o sem preju\u00edzo da repara\u00e7\u00e3o civil de dano causado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico ou particular.\r\nNo mesmo sentido, a Lei de Improbidade Administrativa, (Lei n\u00ba 8.429/1992), estabelece, ainda mais claramente, como sendo ato improbo, que importa enriquecimento il\u00edcito, utilizar, em obra ou servi\u00e7o particular, ve\u00edculos, m\u00e1quinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de qualquer das entidades menciona das no art. 1\u00ba desta lei, bem como o trabalho de servidores p\u00fablicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades, (art. 9\u00ba, inciso IV)\r\nN\u00e3o se pode, pois, admitir que ve\u00edculo de propriedade do Munic\u00edpio (cedido a Guarda Municipal), seja operado por quem n\u00e3o \u00e9 servidor do Munic\u00edpio, pago com recursos p\u00fablicos, execute servi\u00e7os de ordem particular, como narrado na presente den\u00fancia.\r\nPortanto, ante o exposto, Requer de V. Exa., a tomada das pedidas cab\u00edveis para apura\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, envio para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e condena\u00e7\u00e3o dos envolvidos por pr\u00e1ticas de crimes de responsabilidade, na esfera penal, e crimes de improbidade administrativa, na esfera c\u00edvel, por ser medida de justi\u00e7a.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-07-14T10:04:17-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "138885282", "title": "Mau uso dos bens p\u00fablicos - multas na moto da guarda usada por particular e n\u00e3o servidores p\u00fablicos.", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/tecrj/ouvidoria/20230714100417" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "05585219758", "creation_date": "2023-08-31T11:04:40-03:00", "description": "GOSTARIA DE SOLICITAR AS INDICA\u00c7\u00d5ES E REQYERIMENTOS REFERENTES AO ANO DE 2023", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-08-31T11:04:40-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "128972619", "title": "indica\u00e7\u00f5es e requerimento do ano de 2023", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/tecrj/ouvidoria/20230831110440" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "16303176755", "creation_date": "2023-11-28T17:05:44-02:00", "description": "Boa tarde! Gostaria de saber se o concurso p\u00fablico N\u00ba 01/2023 j\u00e1 foi homologado. Se n\u00e3o foi, gostaria de saber qual o prazo previsto para a homologa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m onde posso acompanhar as noticias referentes a ele. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o pelas respostas.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2024-07-22T21:46:19-03:00", "responses": [ { "creator": "fernandofii", "date": "2024-07-22T21:46:13.070572", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "https://institutoreferencia.org.br/concurso/10/concurso-publico-01-2023-camara-municipal-de-santo-antonio-de-padua-rj" } ], "review_state": "pending", "rg": "293476008", "title": "Homologa\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico N\u00ba 01/2023", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/tecrj/ouvidoria/20231128170544" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "94224625768", "creation_date": "2024-01-15T09:14:29-02:00", "description": "Bom dia n\u00e3o sou do munic\u00edpio de P\u00e1dua mas acompanho pol\u00edtica da Regi\u00e3o sou do Munic\u00edpio de Carmo e gostaria de se poss\u00edvel enviar a Lei que foi criada para obrigar a empresa de \u00e1guas a instalar bloqueador de ar , grato por sua aten\u00e7\u00e3o esterno minhas considera\u00e7\u00f5es.\r\nMarcos\r\n(22)988354774", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-07-22T21:45:11-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "068143015", "title": "Lei que obrigado a coloca\u00e7\u00e3o de bloqueadores de ar", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/tecrj/ouvidoria/20240115091429" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "11343905729", "creation_date": "2024-04-12T01:21:54-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nEscrevo para expressar minha preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de atualiza\u00e7\u00e3o adequada das informa\u00e7\u00f5es no site da C\u00e2mara de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua e no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), onde h\u00e1 solicita\u00e7\u00f5es pendentes desde 2022.\r\n\r\nComo cidad\u00e3o, acredito que \u00e9 crucial ter acesso a informa\u00e7\u00f5es atualizadas e precisas sobre as atividades do nosso munic\u00edpio. A Lei Federal n\u00ba 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, obriga \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a oferecer informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados1. Portanto, solicito que as informa\u00e7\u00f5es sejam atualizadas de maneira adequada e regular tanto no site quanto no e-SIC.\r\n\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente por sua aten\u00e7\u00e3o a esta quest\u00e3o e aguardo uma resposta oportuna.\r\n\r\nAtenciosamente.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-07-22T21:44:18-03:00", "responses": [ { "creator": "fernandofii", "date": "2024-07-22T21:44:12.240586", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "https://falabr.cgu.gov.br/web/home" } ], "review_state": "pending", "rg": "287066401", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Atualiza\u00e7\u00e3o do Site e do e-SIC da C\u00e2mara de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/tecrj/ouvidoria/20240412012154" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08325192780", "creation_date": "2024-06-07T17:25:38-03:00", "description": "Bom dia,\r\nGostaria de ter informa\u00e7\u00f5es sobre a \r\nconvoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no \u00faltimo concurso, mas especialmente para o cargo de auxiliar de servi\u00e7os gerais. \r\nGrato pela aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-07-22T21:41:43-03:00", "responses": [ { "creator": "fernandofii", "date": "2024-07-22T21:41:29.108544", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "https://institutoreferencia.org.br/concurso/10/concurso-publico-01-2023-camara-municipal-de-santo-antonio-de-padua-rj" } ], "review_state": "pending", "rg": "122501213", "title": "Concurso para c\u00e2mara", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/tecrj/ouvidoria/20240607172538" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "92560571153", "creation_date": "2024-07-04T20:32:30-03:00", "description": "Prezado Setor de Comunica\u00e7\u00e3o,\r\n\r\nN\u00f3s do Estrat\u00e9gia Concursos, de acordo com as prerrogativas constantes na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 e na Lei Federal n\u00ba 13.709/2018, solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre os pr\u00f3ximos concursos p\u00fablicos a serem promovidos pelo munic\u00edpio.\r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es Relevantes:\r\n\r\n1. Existe um planejamento para a realiza\u00e7\u00e3o de novos Concursos P\u00fablicos ou Processos Seletivos Simplificados? Caso haja, quais \u00e1reas e/ou \u00f3rg\u00e3os municipais ser\u00e3o abrangidos?\r\n\r\n2. H\u00e1 previs\u00e3o do quantitativo de vagas e de quais seriam os cargos?\r\n\r\n3. Qual a faixa salarial e os benef\u00edcios previstos para os cargos a serem ofertados?\r\n\r\nAgradecemos a aten\u00e7\u00e3o e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nF\u00e1bia Oliveira - Equipe de Pesquisas", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-07-22T21:41:02-03:00", "responses": [ { "creator": "fernandofii", "date": "2024-07-22T21:40:39.046906", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "https://institutoreferencia.org.br/concurso/10/concurso-publico-01-2023-camara-municipal-de-santo-antonio-de-padua-rj" }, { "creator": "fernandofii", "date": "2024-07-22T21:40:52.207287", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "https://institutoreferencia.org.br/concurso/10/concurso-publico-01-2023-camara-municipal-de-santo-antonio-de-padua-rj" } ], "review_state": "pending", "rg": "2015355", "title": "Previs\u00e3o de Concurso", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/tecrj/ouvidoria/20240704203230" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06951845719", "creation_date": "2024-07-31T16:25:40-03:00", "description": "Boa tarde,\r\nSou Rosangela Papa, arquiteta do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro. \r\nAtrav\u00e9s da lei n.\u00ba 3.425 de 20 de Outubro de 2011, a Prefeitura de P\u00e1dua doa 4.249,99m\u00b2 para nossa futura sede, tudo na forma da Planta Topogr\u00e1fica que faz parte integrante da lei. \r\nTodas as c\u00f3pias que temos arquivadas est\u00e3o com as cotas ileg\u00edveis. Como precisamos retificar as metragens do lote, precisamos ter acesso a planta original e a visualiza\u00e7\u00e3o dessas cotas leg\u00edveis.\r\n\r\nExiste a possibilidade de termos acesso a uma c\u00f3pia leg\u00edvel ou o envio de c\u00f3pia f\u00edsica desta planta?\r\n\r\nObrigada desde j\u00e1.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2024-07-31T16:25:40-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "097068670", "title": "Lei n.\u00ba 3.425 de 20 de Outubro de 2011,", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/tecrj/ouvidoria/20240731162540" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "48285994791", "creation_date": "2025-02-27T16:26:10-03:00", "description": "Gostaria de saber quando ser\u00e3o convocados os candidatos aprovados do concurso da c\u00e2mara ? J\u00e1 tem uma previs\u00e3o?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-03-13T21:10:44-03:00", "responses": [ { "creator": "fernandofii", "date": "2025-03-13T21:09:45.306852", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa Tarde!\r\nseque o link do Decreto 002/2025\r\n\r\nhttps://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/concursos/decreto-de-convocacao-de-candidatosaprovados-no-002-de-12-de-marco-2025.pdf/view" } ], "review_state": "pending", "rg": "132798976", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o do concurso da C\u00e2mara", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/tecrj/ouvidoria/20250227162610" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "030.472.547-10", "creation_date": "2025-04-30T16:01:44-03:00", "description": "Com base na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), solicito lista de viagens internacionais realizadas pelos Vereadores, desta C\u00e2mara Municipal no ano de 2024, incluindo o objetivo de cada viagem, o destino e o valor total gasto com di\u00e1rias em cada caso. Solicito tamb\u00e9m que seja informado o n\u00famero atual de servidores da C\u00e2mara Municipal, com a distin\u00e7\u00e3o entre funcion\u00e1rios efetivos (estatut\u00e1rios) e aqueles ocupantes de cargos comissionados (nomeados).", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-04-30T16:01:44-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "07897526-5 DETRAN RJ", "title": "Viagens internacionais - Servidores", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/tecrj/ouvidoria/20250430160144" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "92560571153", "creation_date": "2025-06-08T18:19:32-03:00", "description": "Prezado Setor de Comunica\u00e7\u00e3o,\r\nVenho, por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca da realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos por este \u00f3rg\u00e3o. Especificamente, gostaria de saber:\r\n\r\nSe h\u00e1 previs\u00e3o de abertura de concursos ou processos seletivos em andamento ou planejados;\r\n\r\nQuais cargos e \u00e1reas est\u00e3o contemplados, caso haja previs\u00e3o.\r\n\r\nDesde j\u00e1, obrigada!", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2025-06-08T18:19:32-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "2015355", "title": "Previs\u00e3o de Concurso", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/tecrj/ouvidoria/20250608181932" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "14432610760", "creation_date": "2025-11-25T14:49:47-02:00", "description": "c\u00f3pia da lei que nomeia a rua alcir pereira de pinho, no at\u00e9 ent\u00e3o distrito de Aperib\u00e9.", "kind": "daovida", "modification_date": "2025-11-25T14:49:47-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "244911764", "title": "Lei que nomeia o logradouro '' ALCIR PEREIRA DE PINHO''", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/transparencia/tecrj/ouvidoria/20251125144947" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "92560571153", "creation_date": "2025-06-08T18:19:32-03:00", "description": "Prezado Setor de Comunica\u00e7\u00e3o,\r\nVenho, por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca da realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos por este \u00f3rg\u00e3o. Especificamente, gostaria de saber:\r\n\r\nSe h\u00e1 previs\u00e3o de abertura de concursos ou processos seletivos em andamento ou planejados;\r\n\r\nQuais cargos e \u00e1reas est\u00e3o contemplados, caso haja previs\u00e3o.\r\n\r\nDesde j\u00e1, obrigada!", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2026-01-28T14:26:26-02:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "2015355", "title": "Previs\u00e3o de Concurso", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20250608181932" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "16303176755", "creation_date": "2023-11-28T17:05:44-02:00", "description": "Boa tarde! Gostaria de saber se o concurso p\u00fablico N\u00ba 01/2023 j\u00e1 foi homologado. Se n\u00e3o foi, gostaria de saber qual o prazo previsto para a homologa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m onde posso acompanhar as noticias referentes a ele. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o pelas respostas.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2024-07-22T21:46:19-03:00", "responses": [ { "creator": "fernandofii", "date": "2024-07-22T21:46:13.070572", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "https://institutoreferencia.org.br/concurso/10/concurso-publico-01-2023-camara-municipal-de-santo-antonio-de-padua-rj" } ], "review_state": "resolved", "rg": "293476008", "title": "Homologa\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico N\u00ba 01/2023", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20231128170544" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "030.472.547-10", "creation_date": "2025-04-30T16:01:44-03:00", "description": "Com base na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), solicito lista de viagens internacionais realizadas pelos Vereadores, desta C\u00e2mara Municipal no ano de 2024, incluindo o objetivo de cada viagem, o destino e o valor total gasto com di\u00e1rias em cada caso. Solicito tamb\u00e9m que seja informado o n\u00famero atual de servidores da C\u00e2mara Municipal, com a distin\u00e7\u00e3o entre funcion\u00e1rios efetivos (estatut\u00e1rios) e aqueles ocupantes de cargos comissionados (nomeados).", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-01-28T14:25:59-02:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "07897526-5 DETRAN RJ", "title": "Viagens internacionais - Servidores", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20250430160144" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "11343905729", "creation_date": "2024-04-12T01:21:54-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nEscrevo para expressar minha preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de atualiza\u00e7\u00e3o adequada das informa\u00e7\u00f5es no site da C\u00e2mara de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua e no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), onde h\u00e1 solicita\u00e7\u00f5es pendentes desde 2022.\r\n\r\nComo cidad\u00e3o, acredito que \u00e9 crucial ter acesso a informa\u00e7\u00f5es atualizadas e precisas sobre as atividades do nosso munic\u00edpio. A Lei Federal n\u00ba 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, obriga \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a oferecer informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados1. Portanto, solicito que as informa\u00e7\u00f5es sejam atualizadas de maneira adequada e regular tanto no site quanto no e-SIC.\r\n\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente por sua aten\u00e7\u00e3o a esta quest\u00e3o e aguardo uma resposta oportuna.\r\n\r\nAtenciosamente.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-07-22T21:44:18-03:00", "responses": [ { "creator": "fernandofii", "date": "2024-07-22T21:44:12.240586", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "https://falabr.cgu.gov.br/web/home" } ], "review_state": "resolved", "rg": "287066401", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Atualiza\u00e7\u00e3o do Site e do e-SIC da C\u00e2mara de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20240412012154" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "94224625768", "creation_date": "2024-01-15T09:14:29-02:00", "description": "Bom dia n\u00e3o sou do munic\u00edpio de P\u00e1dua mas acompanho pol\u00edtica da Regi\u00e3o sou do Munic\u00edpio de Carmo e gostaria de se poss\u00edvel enviar a Lei que foi criada para obrigar a empresa de \u00e1guas a instalar bloqueador de ar , grato por sua aten\u00e7\u00e3o esterno minhas considera\u00e7\u00f5es.\r\nMarcos\r\n(22)988354774", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-07-22T21:45:11-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "068143015", "title": "Lei que obrigado a coloca\u00e7\u00e3o de bloqueadores de ar", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20240115091429" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "502304468772", "creation_date": "2023-07-14T10:04:17-03:00", "description": "RELATO DA DEN\u00daNCIA:\r\n\r\nCom efeito, entende-se que a comunica\u00e7\u00e3o de qualquer il\u00edcito aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos \u00e9 direito constitucional de todo cidad\u00e3o, de acordo com o artigo 5\u00ba, inciso XXXIV, letra a que prev\u00ea: \"s\u00e3o a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas, o direito de peti\u00e7\u00e3o aos Poderes P\u00fablicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder\".\r\nPois bem, ocorre que no dia 18/01/2022, a motocicleta utilizada pela guarda municipal placa: KQY8586 (HONDA/NXR160 BROS ESD) recebeu 03 multas (autos de infra\u00e7\u00f5es: C34372208, C34372209 e C34372210), no endere\u00e7o Pra\u00e7a Pereira Lima n\u00ba. 40, por \"DIRIGIR VEICULO COM CNH DE CATEGORIA DIFERENTE DA DO VEICULO\", o que j\u00e1 seria um esc\u00e2ndalo\ud83d\ude12 , visto que se o condutor n\u00e3o possui CNH da categoria n\u00e3o deveria pilotar a motocicleta, por\u00e9m os absurdos v\u00e3o al\u00e9m, j\u00e1 que a moto era conduzida pela Sra. ADRIELE BRAGA BATAL DA SILVA, CNH: 5186732010, CPF: 11649071744, que N\u00c3O \u00c9 SERVIDORA DA GUARDA MUNICIPAL, NEM DE QUALQUER OUTRO \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICO DA PREFEITURA DE P\u00c1DUA\ud83e\udd37\u200d\u2642\ufe0f . \r\nPodemos verificar que a conduta acima \u00e9 contra a lei, uma vez que o Art. 37, do dispositivo constitucional determina que, dentre os princ\u00edpios a serem obedecidos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, est\u00e3o o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, sendo certo que narrativa dos fatos percebe-se claramente a ocorr\u00eancia da viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o, podendo, facilmente, serem caracterizados crimes de responsabilidade pelo uso indevido de bens p\u00fablicos em proveito pr\u00f3prio ou alheio, conforme determina o Decreto-Lei n\u00b0 201/1967:\r\nArt. 1\u00b0 S\u00e3o crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judici\u00e1rio, independentemente do pronunciamento da C\u00e2mara dos Vereadores:\r\n1- Apropriar-se de bens ou rendas p\u00fablicas, ou desvia-los em proveito pr\u00f3prio ou alheio: Il- utilizar-se, indevidamente, em proveito pr\u00f3prio ou alheio, de bens, rendas ou servi\u00e7os p\u00fablicos:\r\n\u00a7 1\u00ba Os crimes definidos neste artigo s\u00e3o de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica punidos os dos itens I e II, com a pena de reclus\u00e3o de dois a dez anos e os demais com a pena de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a tr\u00eas anos,\r\n12\u00ba A condena\u00e7\u00e3o definitiva em qualquer dos crimes definidos neste artigo acarreta a perda de cargo e a inabilita\u00e7\u00e3o pelo prazo de cinco anos para c exerc\u00edcio de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica eletivo de nomea\u00e7\u00e3o sem preju\u00edzo da repara\u00e7\u00e3o civil de dano causado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico ou particular.\r\nNo mesmo sentido, a Lei de Improbidade Administrativa, (Lei n\u00ba 8.429/1992), estabelece, ainda mais claramente, como sendo ato improbo, que importa enriquecimento il\u00edcito, utilizar, em obra ou servi\u00e7o particular, ve\u00edculos, m\u00e1quinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de qualquer das entidades menciona das no art. 1\u00ba desta lei, bem como o trabalho de servidores p\u00fablicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades, (art. 9\u00ba, inciso IV)\r\nN\u00e3o se pode, pois, admitir que ve\u00edculo de propriedade do Munic\u00edpio (cedido a Guarda Municipal), seja operado por quem n\u00e3o \u00e9 servidor do Munic\u00edpio, pago com recursos p\u00fablicos, execute servi\u00e7os de ordem particular, como narrado na presente den\u00fancia.\r\nPortanto, ante o exposto, Requer de V. Exa., a tomada das pedidas cab\u00edveis para apura\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, envio para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e condena\u00e7\u00e3o dos envolvidos por pr\u00e1ticas de crimes de responsabilidade, na esfera penal, e crimes de improbidade administrativa, na esfera c\u00edvel, por ser medida de justi\u00e7a.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-07-14T10:04:17-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "138885282", "title": "Mau uso dos bens p\u00fablicos - multas na moto da guarda usada por particular e n\u00e3o servidores p\u00fablicos.", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20230714100417" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08325192780", "creation_date": "2024-06-07T17:25:38-03:00", "description": "Bom dia,\r\nGostaria de ter informa\u00e7\u00f5es sobre a \r\nconvoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no \u00faltimo concurso, mas especialmente para o cargo de auxiliar de servi\u00e7os gerais. \r\nGrato pela aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-07-22T21:41:43-03:00", "responses": [ { "creator": "fernandofii", "date": "2024-07-22T21:41:29.108544", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "https://institutoreferencia.org.br/concurso/10/concurso-publico-01-2023-camara-municipal-de-santo-antonio-de-padua-rj" } ], "review_state": "resolved", "rg": "122501213", "title": "Concurso para c\u00e2mara", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20240607172538" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "055.852.197-58", "creation_date": "2023-05-09T15:08:42-03:00", "description": "Quais os duas e hor\u00e1rios de sess\u00e3o?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-05-09T15:08:42-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "12897261-9", "title": "Sess\u00e3o", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20230509150842" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "07700514720", "creation_date": "2021-08-30T18:52:41-03:00", "description": "teste", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2024-07-22T21:30:02-03:00", "responses": [ { "creator": "fernandofii", "date": "2021-08-30T19:35:50.882852", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "aceita" }, { "creator": "fernandofii", "date": "2021-08-30T19:36:33.782039", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "tramitando" }, { "creator": "fernandofii", "date": "2021-08-30T19:37:28.612476", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Resolvido" }, { "creator": "fernandofii", "date": "2024-07-22T21:30:02.142693", "id": 4, "review_state": "Resolved", "text": "resposta teste" } ], "review_state": "resolved", "rg": "112060215", "title": "teste", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20210830185241" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "17345415716", "creation_date": "2026-03-12T11:48:43-03:00", "description": "Prezados Vereadores,\r\n\r\nEscrevo para chamar a aten\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria para a situa\u00e7\u00e3o da estrada que liga Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua \u00e0 localidade de Paraoquena.\r\n\r\nH\u00e1 anos a via se encontra em estado extremamente prec\u00e1rio, com in\u00fameros buracos e trechos que colocam em risco a seguran\u00e7a de todos que precisam utiliz\u00e1-la diariamente. Trabalhadores, estudantes, transporte escolar, produtores rurais e at\u00e9 ambul\u00e2ncias dependem dessa estrada.\r\n\r\nA preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores \u00e9 grande, pois o estado da via aumenta significativamente o risco de acidentes. Trata-se de um problema antigo, que j\u00e1 foi motivo de muitas reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e que at\u00e9 hoje n\u00e3o recebeu uma solu\u00e7\u00e3o definitiva.\r\n\r\nDiante disso, solicito, se poss\u00edvel, que seja apresentada uma indica\u00e7\u00e3o ou requerimento na C\u00e2mara cobrando provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o dessa estrada t\u00e3o importante para a regi\u00e3o.\r\n\r\nCaso a situa\u00e7\u00e3o continue sem solu\u00e7\u00e3o, moradores da regi\u00e3o tamb\u00e9m pretendem levar formalmente essa demanda ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 imprensa regional, pois a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode continuar sendo colocada em risco.\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e espero que essa demanda da comunidade possa receber a devida considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nLara Reith", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2026-03-12T11:48:43-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "256347048", "title": "Estrada P\u00e1dua - Paraoquena", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20260312114843" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "14432610760", "creation_date": "2025-11-25T14:49:47-02:00", "description": "c\u00f3pia da lei que nomeia a rua alcir pereira de pinho, no at\u00e9 ent\u00e3o distrito de Aperib\u00e9.", "kind": "daovida", "modification_date": "2026-01-28T15:38:59-02:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "244911764", "title": "Lei que nomeia o logradouro '' ALCIR PEREIRA DE PINHO''", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20251125144947" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "92560571153", "creation_date": "2024-07-04T20:32:30-03:00", "description": "Prezado Setor de Comunica\u00e7\u00e3o,\r\n\r\nN\u00f3s do Estrat\u00e9gia Concursos, de acordo com as prerrogativas constantes na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 e na Lei Federal n\u00ba 13.709/2018, solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre os pr\u00f3ximos concursos p\u00fablicos a serem promovidos pelo munic\u00edpio.\r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es Relevantes:\r\n\r\n1. Existe um planejamento para a realiza\u00e7\u00e3o de novos Concursos P\u00fablicos ou Processos Seletivos Simplificados? Caso haja, quais \u00e1reas e/ou \u00f3rg\u00e3os municipais ser\u00e3o abrangidos?\r\n\r\n2. H\u00e1 previs\u00e3o do quantitativo de vagas e de quais seriam os cargos?\r\n\r\n3. Qual a faixa salarial e os benef\u00edcios previstos para os cargos a serem ofertados?\r\n\r\nAgradecemos a aten\u00e7\u00e3o e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nF\u00e1bia Oliveira - Equipe de Pesquisas", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-07-22T21:41:02-03:00", "responses": [ { "creator": "fernandofii", "date": "2024-07-22T21:40:39.046906", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "https://institutoreferencia.org.br/concurso/10/concurso-publico-01-2023-camara-municipal-de-santo-antonio-de-padua-rj" }, { "creator": "fernandofii", "date": "2024-07-22T21:40:52.207287", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "https://institutoreferencia.org.br/concurso/10/concurso-publico-01-2023-camara-municipal-de-santo-antonio-de-padua-rj" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2015355", "title": "Previs\u00e3o de Concurso", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20240704203230" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "15319128770", "creation_date": "2022-04-26T18:33:54-03:00", "description": "Boa noite!! \r\n Solicito o oficio ou documento pertinente do executivo para a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas do ultimo concurso realizado. \r\nA lei aprovada cujo numero \u00e9 3.973, de 02 de setembro de 2019.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-07-22T21:39:02-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "235700192", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de of\u00edcio", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria/20220426183354" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "camarapadua@yahoo.com.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "camarapadua@yahoo.com.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "camarapadua@yahoo.com.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "ouvidoria@santoantoniodepadua.rj.leg.br", "responsible": "Livio Wanderley Silva Marques" }, { "area": "Secretaria Legislativa", "email": "camarapadua@yahoo.com.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Plen\u00e1rio", "email": "camarapadua@yahoo.com.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.", "display_claims": true, "email_template": "

Seja bem-vindo(a) ao canal da Ouvidoria-Geral. Nosso compromisso \u00e9 tratar sua manifesta\u00e7\u00e3o com \u00e9tica, transpar\u00eancia, imparcialidade e seguran\u00e7a.

\r\n

Participe!

\r\n
\r\n

CANAIS DE ATENDIMENTO\u00a0

\r\n

\u00a0A Ouvidoria-Geral possui 3 principais canais de atendimento:

\r\n

E-mail:\u00a0camarapadua@yahoo.com.br

\r\n

Telefone:\u00a0(22) 9.9708-7949\u00a0 \u2014 (22) 9.9867-1248, de segunda a sexta-feira, de 08:00 \u00e0s 17:00

\r\n

Atendimento presencial:\u00a0da Casa Legislativa, Pra\u00e7a Visconde Figueira n\u00ba 57
Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua/RJ \u2014 CEP: 28.470-000

", "email_template_states": "

SOBRE A OUVIDORIA GERAL

\r\n

A\u00a0Ouvidoria\u00a0\u00e9 a unidade respons\u00e1vel por acolher as manifesta\u00e7\u00f5es do p\u00fablico. Prestamos atendimento, acompanhamento e resposta \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es dos\u00a0usu\u00e1rios internos (servidores) e externos (cidad\u00e3os).

\r\n

As\u00a0manifesta\u00e7\u00f5es\u00a0podem se tratar de reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, comunica\u00e7\u00f5es de irregularidades (reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias an\u00f4nimas), sugest\u00f5es, elogios, solicita\u00e7\u00f5es de provid\u00eancias, solicita\u00e7\u00f5es de simplifica\u00e7\u00e3o e pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. \u00a0

\r\n

A Ouvidoria \u00e9 o espa\u00e7o estrat\u00e9gico e democr\u00e1tico de comunica\u00e7\u00e3o entre toda a organiza\u00e7\u00e3o e seu p\u00fablico, visando fortalecer os mecanismos de cidadania e qualificar a gest\u00e3o a partir dos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, efici\u00eancia e razoabilidade.

\r\n

Desde 2020, a Ouvidoria tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es que anteriormente eram\u00a0executadas pelo\u00a0Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o \u2013 SIC.

\r\n

P\u00fablico\u00a0

\r\n

Qualquer pessoa, natural (f\u00edsica)\u00a0ou jur\u00eddica, pode registrar uma manifesta\u00e7\u00e3o.

\r\n

Identidade do manifestante\u00a0

\r\n

IDENTIFICADO:\u00a0Quando o manifestante informa\u00a0\u00e0 Ouvidoria seu nome e meios de contato (e-mail, telefone, endere\u00e7o etc.).

\r\n

SIGILOSO:\u00a0Quando o manifestante informa para a Ouvidoria seu nome e meios de contato (e-mail, telefone, endere\u00e7o, etc.) mas solicita que o sigilo da sua identidade seja preservado nas demais inst\u00e2ncias. A Ouvidoria manter\u00e1 o sigilo da fonte e a prote\u00e7\u00e3o do manifestante, em obedi\u00eancia ao que preceitua o direito individual dos cidad\u00e3os e a inviolabilidade de sua intimidade, sempre que julgar necess\u00e1rio,\u00a0independentemente de solicita\u00e7\u00e3o do manifestante.

\r\n

AN\u00d4NIMO:\u00a0Quando o manifestante N\u00c3O informa para a Ouvidoria seu nome e meios de contato (e-mail, telefone, endere\u00e7o, etc.). As den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es an\u00f4nimas ser\u00e3o classificadas como comunica\u00e7\u00f5es de irregularidades. Para as manifesta\u00e7\u00f5es an\u00f4nimas ser\u00e1 adotada medida de an\u00e1lise preliminar de elementos m\u00ednimos acerca da autoria e materialidade da reclama\u00e7\u00e3o/den\u00fancia. Por n\u00e3o gerar n\u00famero de protocolo, a op\u00e7\u00e3o de registro an\u00f4nimo n\u00e3o d\u00e1 o direito de resposta ao manifestante.

\r\n

Prazo de respostas

\r\n

Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o\u00a0(Esclarecimentos de d\u00favidas, pedido de c\u00f3pias de documentos ou acesso a dados e informa\u00e7\u00f5es em geral):

\r\n

20 dias, que pode ser prorrogado por mais 10 dias, se a Ouvidoria justificar a necessidade da demora.

\r\n

Demais Manifesta\u00e7\u00f5es de Ouvidoria\u00a0(reclama\u00e7\u00f5es, elogios, den\u00fancias, solicita\u00e7\u00f5es e sugest\u00e3o -\u00a0Exceto manifesta\u00e7\u00f5es an\u00f4nimas, que n\u00e3o recebem respostas):

\r\n

30 dias, que pode\u00a0ser prorrogado por outros 30\u00a0dias,\u00a0caso o \u00f3rg\u00e3o ou setor respons\u00e1vel\u00a0justificar a necessidade da demora.\u00a0

", "managers": [ "fernandofii", "ascom", "adm" ], "title": "Ouvidoria", "uri": "https://www.santoantoniodepadua.rj.leg.br/ouvidoria" } ] }